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Fale Conosco →TERMOS GERAIS DE USO MISSHA
Este documento estabelece as condições para utilização do site e serviços da Missha Brasil.
Esta Política foi elaborada pela DISTRIBUIDORA MISSHA BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ nº 57.368.285/0001-35 ("Missha"), em conformidade com a Lei Federal nº 12.965/2014 ("Marco Civil da Internet") e a Lei Federal nº 13.709/2018 ("Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD").
O site https://www.misshabr.com.br/ compromete-se a cumprir as disposições da LGPD e observar os princípios previstos em seu artigo 6º: finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização.
1. O que o Site Oferece?
O Site da Missha é uma loja virtual que comercializa itens relacionados à saúde e bem-estar, como maquiagem, produtos corpo e banho, cuidados com a pele e cabelo.
Ferramenta de Busca
Caso deseje procurar por algum produto específico, através das características ou modelo, basta utilizar a barra de busca, localizada no topo do Site.
- • Se sua busca não retornar resultados, tente refazer a pesquisa com outras palavras
- • Serão listados os produtos mais relevantes como resultado da busca
- • Você pode alterar a ordem de exibição dos produtos conforme sua preferência
- • Você pode filtrar os resultados por faixa de preço, cor, categorias, entre outras características
No alto da página e no rodapé, você vai encontrar links que facilitam suas compras, te direcionam para outras categorias de produtos, permitem o acesso à sua conta e tornam mais rápida a sua navegação pela loja.
2. Como Posso me Cadastrar no Site?
O simples acesso ao Site é gratuito e poderá ser feito por meio de qualquer dispositivo com acesso à Internet, independentemente de cadastro. Contudo, você precisa estar cadastrado para realizar compras no Site.
O cadastro facilita o processo de compra, permitindo salvar seus dados pessoais e meios de pagamento para compras seguintes, além de manter o acesso ao seu histórico de pedidos de forma descomplicada.
Requisitos para cadastro:
- Ser maior de 16 (dezesseis) anos
- Domiciliado no Brasil
- Preencher informações pessoais necessárias (nome, sobrenome, e-mail, CPF, entre outras)
O usuário também poderá optar pelo preenchimento automático de suas informações, por meio do compartilhamento das informações da sua conta de plataformas de terceiros, como Facebook ou Google.
💡 Você declara que as Informações Pessoais fornecidas são corretas, completas e verdadeiras, e compromete-se a mantê-las sempre atualizadas.
Importante: A Missha se reserva o direito de, a qualquer momento, suspender ou cancelar o acesso de qualquer usuário ao Site em caso de fraude comprovada, participação através da obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita e/ou pelo não cumprimento de quaisquer das condições previstas nestes Termos de Uso.
Sobre sua conta:
- • Uma vez efetuado o cadastro, você passa a ser o titular de uma conta pessoal e intransferível
- • Você é o único responsável por sua conta e por qualquer atividade associada a ela
- • Não compartilhe seu login e senha com terceiros
- • Comunique a Missha imediatamente em caso de perda, extravio ou furto de login e/ou senha
Ao realizar compras e fornecer seu endereço de e-mail no ato do cadastro, você autoriza o recebimento de e-mails promocionais e/ou de conteúdo. Caso não deseje recebê-los, basta realizar o descadastro no link disponível ao final de todos os e-mails enviados.
3. Como Posso Realizar uma Compra?
Selecione o(s) produto(s) de sua preferência no Site
Você será direcionado para a página da sacola, onde deverá informar seu CEP e eventual cupom de desconto
Faça login (ou cadastre-se) e informe endereço completo e dados de pagamento
Conclua seu pedido
Preço dos produtos
As informações referentes a preço sempre constarão na página do respectivo produto selecionado. Se a Missha identificar algum erro evidente no preço, você será informado o quanto antes. Os preços podem sofrer alterações a qualquer momento, não afetando os pedidos já efetuados e confirmados.
Produto indisponível
Todo pedido estará sujeito à disponibilidade dos produtos. Eventualmente alguns produtos podem encontrar-se sinalizados como "Produto indisponível". Neste caso, a Missha se reserva o direito de oferecer vouchers para serem utilizados em futuras compras.
4. Quais são as Condições de Pagamento?
O pagamento poderá ser feito mediante:
Cartão de Crédito
A Missha confere ao usuário a opção de pagamento por meio de cartão de crédito, que poderá ser feito de forma parcelada ou não, conforme opções disponibilizadas pelo Site no momento da compra.
O usuário deve apresentar os dados de um cartão compatível com uma das bandeiras aceitas pela Missha. A confirmação de pagamento via cartão de crédito deve acontecer em até 48 horas úteis.
Pix
O PIX, meio de pagamento instantâneo e eletrônico, é uma das alternativas oferecidas pela Missha.
- • Selecione PIX no Site e finalize a compra
- • Abra o aplicativo de seu banco
- • Procure a seção PIX e aponte a câmera para o QR Code (ou copie e cole o código)
- • Verifique os dados e confirme o pagamento
Boleto Bancário
A Missha pode emitir um boleto em nome do usuário, que deve ser pago em qualquer agência bancária ou via Internet Banking.
- • Os pedidos serão liberados para entrega após a confirmação do pagamento (em média 2 dias úteis)
- • O pagamento deve ser efetuado dentro do prazo de vencimento informado no boleto
- • O pedido e o boleto são cancelados após o prazo
- • Se optar por pagar com cheque, acrescente mais 4 dias úteis ao prazo de entrega
Vale-Troca
É possível efetuar o pagamento total ou parcial da sua compra mediante o uso de um Vale-Troca. Caso possua um Vale-Troca, selecione essa opção de pagamento, adicione o código, confirme e aguarde a validação pelo Site.
Para obter maiores detalhes sobre as condições de pagamento praticadas pela Missha, o usuário deve consultar a Política de Pagamento disponibilizada na seção "Formas de Pagamento" do Site.
Segurança: As informações de pagamento fornecidas estão registradas diretamente no banco de dados das administradoras do cartão, que não permitem o acesso a estas informações por terceiros.
5. Qual é o Prazo de Entrega do Meu Pedido?
O prazo para entrega dos produtos varia de acordo com a localidade, a forma de pagamento escolhida, o tipo de frete e a disponibilidade do produto adquirido.
- • Nos casos de compra de mais de um produto, estes podem ser entregues separadamente ou juntos, dependendo do caso
- • Itens de tamanhos muito diferentes podem exigir a utilização de mais de uma transportadora
- • O prazo para entrega é calculado em dias úteis e tem início a partir da confirmação do pagamento e após a validação dos dados cadastrais
6. Trocas, Cancelamento de Compras e Devoluções
As trocas e devoluções de produtos adquiridos pelo Site, ou o cancelamento de pedidos, são situações previstas e o exercício destes direitos deve observar as condições detalhadas em nossa Política de Trocas e Devoluções.
7. Como Posso Cancelar Minha Conta?
O usuário tem o direito de solicitar o cancelamento da sua conta no Site a qualquer momento.
Toda e qualquer solicitação de cancelamento do acesso ao Site deverá, necessariamente, ser feita diretamente por meio do nosso e-mail de atendimento.
8. A Missha Oferece Algum Tipo de Garantia Sobre os Produtos Adquiridos?
No alcance permitido pela lei, estão excluídas todas as garantias sobre os produtos adquiridos. Todas as descrições, informações e composição dos produtos exibidos no Site devem ser interpretados "como tal", sem quaisquer garantias implícitas ou diversas das que acompanham cada produto individualmente, podendo variar conforme o produto.
A Missha se obriga a entregar mercadorias que estejam em conformidade com as descrições e informações disponíveis no Site, responsabilizando-se por comprovada desconformidade existente no momento da entrega do produto ao usuário.
As mercadorias estão em conformidade quando:
- Cumprem a descrição informada pela Missha no Site
- Estão aptas aos propósitos que mercadorias deste tipo normalmente se destinam
- Exibem a qualidade e o desempenho normalmente presentes e esperados em mercadorias deste tipo
9. Quais são as Minhas Responsabilidades?
São suas responsabilidades enquanto usuário do Site:
Manter o ambiente de seus computadores e demais dispositivos de acesso ao Site seguros, valendo-se de ferramentas específicas como antivírus, firewall, entre outras
Contribuir para a prevenção de riscos eletrônicos
Utilizar sistemas operacionais e navegadores atualizados e eficientes para a plena utilização do Site
Equipar-se e responsabilizar-se pelos computadores e dispositivos de hardware necessários para o acesso ao Site, bem como pelo acesso à Internet
Fornecer informações pessoais corretas, completas e verdadeiras, além de sempre mantê-las atualizadas
O uso, a guarda, a manutenção e o sigilo de todas as senhas e logins que lhe forem cedidos para realizar compras no Site
10. Quais são as Responsabilidades da Missha?
A Missha não se responsabiliza pelas falhas de acesso ou navegação decorrentes de circunstâncias alheias à sua vontade e controle, incluindo:
- • Falhas na Internet em geral
- • Quedas de energia
- • Mau funcionamento eletrônico e/ou físico de qualquer rede de telecomunicações
- • Intervenção de hackers, vírus e outros softwares maliciosos
- • Paralisações programadas para manutenção
- • Casos fortuitos ou de força maior
Importante: A Missha não será responsável por acessos e pedidos realizados na sua conta por terceiros que a acessem com o seu login e senha. A Missha não será responsável pela veracidade das informações pessoais fornecidas pelo usuário, em hipótese alguma.
Se o site disponibilizar links direcionados para outros sites e materiais de terceiros, esses links serão fornecidos apenas para fins informativos. A Missha não tem controle e, consequentemente, qualquer responsabilidade sobre o conteúdo de sites e materiais de terceiros.
11. Quais são os Direitos da Missha Sobre o Site?
Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Site, bem como todas as suas funcionalidades, são de titularidade exclusiva da Missha, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos ("Conteúdo da Missha").
O Conteúdo da Missha é protegido pela lei brasileira.
É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da Missha, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da Missha.
Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da Missha será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da Missha.
12. O Que Mais Preciso Saber Sobre Esses Termos Gerais de Uso?
Alterações dos Termos de Uso
A Missha se reserva o direito de alterar as condições destes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações exigirão novo aceite do usuário, que será informado por meio de uma nota em destaque postada no Site e/ou enviada por e-mail. Caso o usuário não concorde com os novos Termos de Uso, ele poderá rejeitá-los, mas não poderá mais fazer uso do Site.
Nulidade Parcial
Na hipótese de qualquer disposição destes Termos de Uso vir a ser declarada nula por qualquer motivo, tal disposição não afetará as demais disposições, as quais continuarão em vigor e produzindo seus efeitos.
Tolerância
A omissão ou tolerância da Missha em exigir o estrito cumprimento das condições destes Termos de Uso não constitui, em nenhuma hipótese, novação ou renúncia, nem impede que a Missha exerça esses direitos a qualquer tempo.
Acontecimentos Fora de Nosso Controle
A Missha não se responsabiliza por quaisquer descumprimentos ou atrasos nas obrigações assumidas, quando causados por atos, eventos, falhas, omissões ou acidentes que estejam além do seu controle razoável ("Força Maior"), conforme legalmente previsto.
Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. As dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente dirimidas pela Missha e, caso persistam, deverão ser submetidas aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. As Partes elegem o foro de Vitória/ES para a resolução de eventuais conflitos que envolvam este documento.
Contato
Qualquer dúvida, solicitação ou denúncia relacionada a estes Termos de Uso deverá ser enviada à Missha através do nosso e-mail de atendimento ou pela página de contato.
Precisa de esclarecimentos?
Nossa equipe está pronta para esclarecer qualquer dúvida sobre nossos termos.